Segundo o Código de Direito Canônico (Cân. 846): “poder ser batizada toda pessoa ainda não batizada”. Todavia, há orientações diferentes para concessão do batismo para crianças (até 7 anos) e para adultos e crianças (a partir de 8 anos).

As crianças nessa idade são batizadas na fé da Igreja, por isso, independente da situação dos pais elas podem receber o batismo, desde que seu responsável legal se comprometa a educá-la na fé católica.

Aos pais ou responsável é exigida a participação no curso de preparação de pais e padrinhos para o sacramento.

Aos padrinhos, escolhidos pelos pais ou responsável, além do curso de preparação supracitado, têm-se outras exigências:

1. Não podem ser nem o pai nem a mãe da criança.
2.  Sejam plenamente iniciados na fé Cristã tendo o sacramentos do Batismo, da Confirmação e da Eucaristia.
3. Pertençam à Igreja Católica, e tenham vivência de Igreja comprovada.
4. Tenham mais de 16 anos.
5. Tenham maturidade e estejam desposto a ajudar na educação da fé da criança.
6. Não tenham nenhum impedimento canônico (devem ser casados no religioso, ou solteiros sem nenhum vínculo conjugal)

O Lugar próprio da Celebração do Batismo é a Igreja, e seu ministro ordinários são o Bispo, o Padre ou um Diácono.

O Domingo, Dia do Senhor, é o dia própria da Celebração do Batismo: Na catedral de Sant’Ana o batismo de crianças acontecem no 1º e 3º Domingo de cada mês às 08:30 (chegar um tempo antes, de preferência que participe da missa das 7h00)

A inscrição é realizada unicamente na secretaria da paróquia com os seguintes documentos em mãos:

1.  Apresentar o certificado do curso para pais e padrinhos.
2.  Certidão de nascimento da criança.
3.  Comprovante de residência.
4. Licença da paróquia que reside para batizar (se for o caso)

Um criança a partir dos 8 anos só pode ser batizada após receber instrução sobre as principais verdade da fé. Por isso, ela deve ser inscrita na catequese, e no caminho preparatório, em tempo oportuno antes da primeira comunhão, os pais ou responsável podem pedir o batismo para a criança.

O adulto que pretende receber o batismo deve ser Iniciado na vida Cristã. Por isso, ele deve inscrever-se no Catecumenato para Adultos, para que ao final, suficientemente instruídos sobre as verdades da fé manifestem mediante pedido sua vontade de receber o batismo.

Para o Adulto o batismo deve ser desejado por si mesmo, não podendo buscado em vista de outro sacramento ou coisa similar.

Aos fim da preparação o adulto estará apto a ser admitido aos Três sacramentos da Iniciação: Batismo, Confirmação e Crisma.

O Batismo de Crianças (a partir de 8 anos) e Adultos é realizado em celebrações específicas ao longo do Ano Litúrgico. 

Os documentos necessários para inscrição são:

1.  Atestado de preparação do Catequista.
2.  Certidão de nascimento
3.  Apresentar o certificado do curso para pais e padrinhos
4.  Deve ser marcada anteriormente com o Pároco
5.  Licença da paróquia que reside para batizar (se for o caso)

Para que possam receber a Comunhão, as crianças devem ter suficiente conhecimento e cuidadosa preparação, de modo que possam compreender o mistério de Cristo, de acordo com sua capacidade e receber o Corpo do Senhor com fé e devoção. Tal preparação é realizada através da catequese paroquial.

Como o termo “primeira” indica, a recepção da eucaristia pelas crianças não é ponto final do processo catequético, mas início de um ato de fé que deve ser repetido minimamente aos domingos e dias de preceitos. 

O Rito Litúrgico da Primeira Eucaristia é preparado pelos catequistas em comunhão com o Pároco da Catedral. As instruções, dia e horário, portanto, são passadas pelos catequistas para os responsáveis pelos catequizandos.

Pelo Sacramento da Confirmação, os batizados são vinculados mais perfeitamente à Igreja, enriquecidos de especial força do Espírito Santo, e assim mais estritamente obrigados à fé que, como verdadeiras testemunhas de Cristo, devem difundir e defender, tanto por palavras quanto por obras. 

Todo batizado, que ainda não foi crismado, pode pedir o sacramento da Confirmação. Todavia, para ter seu pedido acolhido é necessário está: devidamente preparada (pelo período de formação catequética); devidamente disposta interiormente (ter reta intenção de receber o sacramento); e em condições legais de renovar as promessas do batismo (sem impedimento canônico). 

Como regra geral a idade mínima para receber o sacramento da confirmação é de 15 anos. 

O confirmando deve confessar-se individualmente antes de receber o sacramento e ter uma conversa prévia com o Pároco ou Vigário. Todavia, O Ministro Ordinário do Sacramento é o Bispo.

O confirmando é acompanhado ou por um padrinho ou por uma madrinha. Estes:

1. Não pode ser o pai nem a mãe.
2.  Seja católico engajado na comunidade, e de testemunho eloquente.
3. Seja plenamente iniciado (recebido os sacramentos do batismo, da Confirmação e da Eucaristia).
4. Deve ser escolhido pelo crismando.
5. Esteja disposto a assumir diante da Igreja a missão de acompanhar o afilhado na vida de fé.
6. Tenha mínimo de 16 anos.

O matrimônio é um pacto de amor firmando entre o homem e a mulher, habilitados para isso, que se entregam um ao outro para o bem dos cônjuges, a geração e educação da prole. Seu elemento essencial é o consentimento livre dos contraentes. Para o batizado, este contrato foi elevado por Cristo à dignidade de Sacramento. São propriedade essenciais do matrimônio: 

1. Unidade: impossibilidade de uma pessoa ficar ligada simultaneamente por mais de um vínculo conjugal
2. Indissolubilidade: impossibilidade de dissolução do vinculo matrimonial (exceto pela morte)

– Os noivos devem procurar a própria paróquia para ali realizarem o processo matrimonial, com três meses de antecedência, via de regra. Tal processo deverá ser examinado pelo Pároco ou Vigário paroquial.

– Agendar a data e o horário na secretaria paroquial da paróquia onde será realizado o casamento, caso este seja celebrado fora da paróquia de residência. 

– Avisar então, onde se deu entrada no casamento, a paróquia em que deseja celebrá-lo. Solicitar a autorização da transferência do casamento com o consequente envio dos documentos para a paróquia onde será celebrado o casamento.

– Os dados pessoais do processo matrimonial poderão ser preenchidos excepcionalmente pela secretaria paroquial e examinados pelo pároco.

– Os documentos exigidos para abertura do processo são: Certidão de batismo atualizada (mínimo de 6 meses de expedição); documento pessoal (RG ou certidão de Nascimento – Original e Fotocopia); No caso de viuvez, apresentar cópia e original da certidão de óbito do cônjuge; Fotocópia do comprovante de residência dos nubentes; 

– É de fundamental importância que o pároco ou vigário realize uma entrevista com os noivos (“Exame dos noivos”), pessoalmente, primeiro um depois o outro e, se necessário, com ambos. O objetivo é verificar o grau de liberdade, se estão livres de impedimento canônico e o grau de de instrução dos mesmos na doutrina católica. Esse colóquio deve ser marcado.

– Observado alguma situação que requeira a licença do Ordinário Local, o pedido deverá ser encaminhado pelo pároco.

– O Matrimônio na Igreja Católica tem efeito civil, por isso, é necessário que seja dada entrada no processo de habilitação matrimonial no fórum, e com 90 dias de antecedência, e seja levado à secretaria paroquial o comprovante de entrada no processo civil (DAJ).

–  A certidão de Habilitação do Oficial do Registro Civil (ratificando o casamento civil) deve ser apresentada à secretaria paroquial em tempo hábil anterior (mínimo de uma semana antes) ao dia da celebração matrimonial.

– Elaborado o processo, este deve ser tornado público, ou seja, ´são feitos os proclamas matrimoniais com mínimo de três semanas de antecedência à celebração do Matrimônio.

– Os nubentes ainda devem participar do curso de preparação para noivos em uma paróquia. E apresentar o comprovante para ser anexado ao processo.

–  É recomendável fazer a confissão antes do casamento para, com o coração purificado, celebrar o momento de graça do sacramento do matrimônio.

– Após o casamento,  ir à secretaria paroquial para pegar a documentação do casamento a fim de ser registrado no fórum.

– Agendar encontro com o ministro que assistirá o matrimônio.

Outras observação:

– O matrimônio é um sacramento da Igreja, por isso, sua celebração só pode ser realizada em Igrejas ou Capelas. Não sendo permitida assim, celebrações de casamentos em clubes, fazendas, apartamentos, restaurantes, ou similares.

– Somente são válidos os matrimônios contraídos perante o Pároco da Paróquia, ou de um sacerdote ou diácono com delegação escrita pelo Pároco. E além disso, perante duas testemunhas, de acordo comas normas do Direito.

– O Matrimônio pode ser celebrado entre uma parte católica e outra não católica (chama-se disparidade de culto ou de mista religião). Todavia, tem algumas condições que precisam ser cumpridas. Por isso, recomenda-se que se converse com o sacerdote e receba dele a orientação para casos particulares.